Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.